Termos e Condições de Uso

Maruá Acessórios

Última atualização: 03 de novembro de 2026

Seja bem-vinda à Maruá Acessórios!

Queremos que sua experiência de compra seja prática, segura e transparente. Por isso, reunimos neste documento as principais informações sobre o funcionamento da nossa loja, a utilização do site, a realização de pedidos e os direitos e responsabilidades envolvidos em nossas relações comerciais.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você poderá consultar as condições aplicáveis aos nossos serviços e produtos.

Estes Termos e Condições observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis.

1. Identificação da Empresa

O site Maruá Acessórios é administrado por:

Razão Social: MARUA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA

CNPJ: 69.545.634/0001-26

Inscrição Estadual: 005674078.00-64

Endereço: Galeria Epaminondas Braga, nº 14, complemento A S 23 A, Centro, Juiz de Fora — MG, CEP 36010-250.

Site oficial: https://www.maruaacessorios.com.br

E-mail de atendimento: relacionamento@maruaacessorios.com.br

WhatsApp: (32) 99127-3334 (não aceitamos ligação, apenas mensagem de texto, mensagem de áudio e imagens)

A Maruá comercializa acessórios femininos, semijoias e produtos relacionados por meio de seus canais oficiais.

2. Aceitação dos Termos

Estes Termos estabelecem as condições gerais de utilização do site e das operações comerciais realizadas com a Maruá.

Antes de concluir uma compra, a cliente deverá ter acesso às informações essenciais do produto, preço, pagamento, entrega e demais condições contratuais.

A confirmação do pedido representa a manifestação de vontade de realizar a compra nas condições apresentadas, sem afastar os direitos previstos na legislação.

A simples navegação pelo site não será interpretada como renúncia a direitos ou como consentimento automático para tratamentos de dados pessoais que dependam de autorização específica.

3. Cadastro e Informações da Cliente

Para realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações como nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

A cliente deverá fornecer informações corretas e atualizadas, necessárias ao processamento do pedido.

Caso o site disponibilize contas individuais, as credenciais de acesso deverão ser mantidas em segurança.

A Maruá poderá adotar medidas proporcionais para verificar informações, prevenir fraudes e proteger suas operações, respeitando a legislação.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

4. Produtos e Informações Disponibilizadas

A Maruá busca apresentar informações claras e adequadas sobre seus produtos.

As páginas poderão conter descrições de materiais, características, dimensões, cores, banhos, pedras, acabamentos e orientações de conservação.

As imagens são utilizadas para apresentar as características visuais das peças.

Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação fotográfica e das configurações de telas e dispositivos.

Essas variações não afastam os direitos da cliente quando o produto recebido apresentar características diferentes daquelas anunciadas ou legitimamente esperadas.

As informações sobre composição, banho e demais características deverão corresponder às especificações reais de cada produto.

5. Disponibilidade de Estoque

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque, conforme as informações divulgadas no momento da compra.

A inclusão de uma peça no carrinho não garante, por si só, sua reserva.

Caso ocorra indisponibilidade após a realização de um pedido, a Maruá entrará em contato com a cliente para informar a situação e apresentar as soluções legalmente cabíveis.

Quando houver descumprimento da oferta, serão respeitadas as alternativas asseguradas pelo artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.

A Maruá não poderá substituir unilateralmente um produto adquirido por outro sem observar os direitos da consumidora.

6. Preços e Informações Comerciais

Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$).

Antes da finalização da compra, a cliente deverá ter acesso ao valor dos produtos, descontos aplicáveis, despesas de entrega e demais encargos eventualmente existentes.

A Maruá poderá atualizar preços e condições comerciais para ofertas futuras.

As alterações não prejudicarão compras já concluídas nem afastarão a obrigação de cumprir ofertas vinculantes, conforme a legislação.

Eventuais divergências de preços serão analisadas considerando as circunstâncias da oferta, a boa-fé e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Promoções, Cupons e Descontos

A Maruá poderá realizar campanhas promocionais, oferecer cupons de desconto e disponibilizar condições especiais de compra.

As regras de cada promoção deverão ser informadas de maneira clara, incluindo eventuais prazos, restrições, produtos participantes e condições de utilização.

7.1. Desconto de 10% na Primeira Compra

A Maruá oferece o benefício promocional de 10% de desconto na primeira compra, conforme as condições divulgadas nos canais oficiais da marca.

A aplicação do desconto observará os critérios da campanha vigente, que deverão ser apresentados antes da conclusão do pedido.

Eventuais restrições de cumulatividade, valor mínimo, produtos participantes ou período de validade somente serão aplicadas quando previamente informadas de forma clara.

O benefício não reduz os direitos legais de troca, devolução, garantia ou arrependimento.

7.2. Outras Campanhas Promocionais

Ofertas especiais, descontos temporários, brindes e campanhas poderão possuir regulamentos específicos.

Quando houver regulamento próprio, suas condições integrarão a oferta correspondente, respeitando a legislação de proteção ao consumidor.

A Maruá poderá encerrar campanhas futuras conforme os prazos e condições previamente divulgados, sem prejudicar direitos decorrentes de ofertas já aceitas.

8. Formas de Pagamento

A Maruá poderá disponibilizar diferentes modalidades de pagamento, conforme as opções apresentadas no checkout ou nos canais oficiais de venda.

As modalidades efetivamente aceitas serão informadas antes da conclusão da compra.

8.1. Parcelamento em Até 12 Vezes

Na Maruá, você pode parcelar suas compras em até 6 (seis) vezes sem juros no cartão de crédito, conforme as condições disponíveis no momento da compra. Para oferecer ainda mais flexibilidade, também disponibilizamos a possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes, com incidência de juros nas opções de 7 a 12 parcelas, conforme as taxas aplicadas pelo prestador de serviços de pagamento.

Antes de finalizar o pedido, você poderá consultar as condições de parcelamento, incluindo o valor de cada parcela, a taxa de juros aplicável, o valor total da compra parcelada e os demais encargos eventualmente incidentes.

As opções disponíveis poderão variar conforme o valor do pedido e as condições da plataforma de pagamento. Todas as informações serão apresentadas de forma clara antes da confirmação da compra, permitindo que você escolha a modalidade mais adequada Üs suas necessidades.

8.2. Confirmação de Pagamento

A aprovação das transações poderá depender de verificações realizadas pelas instituições financeiras, operadoras de cartão e prestadores de serviços de pagamento.

A Maruá comunicará o andamento do pedido conforme as informações recebidas e os procedimentos de sua plataforma.

A eventual recusa de uma transação não significa necessariamente irregularidade por parte da cliente.

9. Realização e Confirmação dos Pedidos

Ao finalizar uma compra, a cliente deverá receber a confirmação do recebimento de sua solicitação.

O processamento do pedido poderá envolver etapas de validação de pagamento, separação, preparação e expedição.

As informações contratuais deverão ser disponibilizadas em meio que permita sua conservação e consulta.

Caso seja identificada alguma inconsistência, a Maruá entrará em contato para orientar sobre as providências cabíveis.

O processamento de pedidos respeitará as condições da oferta e os direitos legalmente assegurados à consumidora.

10. Entregas e Frete

A Maruá realiza envios para todo o território brasileiro, observadas as áreas atendidas pelos prestadores de transporte e as condições informadas durante a compra.

O valor do frete e o prazo estimado de entrega deverão ser apresentados antes da conclusão do pedido.

O prazo informado poderá considerar o processamento do pagamento, a preparação do pedido e o transporte até o endereço indicado.

A Maruá fornecerá informações para o acompanhamento da entrega, conforme os recursos disponibilizados pelo serviço contratado.

Eventuais atrasos, extravios, avarias ou falhas na entrega serão tratados conforme o Código de Defesa do Consumidor e nossa Política de Frete e Entrega.

A contratação de transportadoras ou operadores logísticos não afasta as responsabilidades legais da Maruá perante a cliente.

11. Informações de Entrega e Endereço

A cliente deverá conferir os dados de entrega antes de finalizar a compra.

Caso identifique algum erro, recomendamos entrar em contato com a Maruá o mais rapidamente possível.

Alterações de endereço após a expedição poderão depender das possibilidades operacionais do transportador.

Situações de entrega não concluída serão avaliadas individualmente, considerando as informações fornecidas, as responsabilidades envolvidas e a legislação aplicável.

Eventuais custos adicionais somente serão atribuídos à cliente quando houver fundamento legítimo e informação adequada.

12. Cancelamento, Trocas e Devoluções

As compras realizadas a distância estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A cliente poderá desistir da compra no prazo legal de 7 dias, contado da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

Nos casos de arrependimento, serão observadas as regras legais de restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sem cobrança de custos de devolução.

Produtos com defeito, divergências em relação à oferta ou problemas de entrega serão tratados conforme as disposições legais correspondentes.

Para informações completas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

13. Garantia dos Produtos

As peças comercializadas pela Maruá estão sujeitas à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

A Maruá também oferece garantia contratual de 2 anos, conforme as condições específicas estabelecidas no Termo de Garantia fornecido à cliente.

A garantia contratual é complementar à garantia legal.

As condições de cobertura, exclusões, procedimentos de atendimento e demais informações deverão constar no respectivo Termo de Garantia.

Nenhuma disposição contratual poderá afastar os direitos legalmente assegurados à consumidora.

14. Cuidados e Conservação das Peças

As semijoias e os acessórios comercializados pela Maruá podem exigir cuidados específicos de utilização, limpeza e armazenamento.

O contato com produtos químicos, cosméticos, perfumes, água do mar e piscina, entre outros agentes, pode afetar determinados materiais e acabamentos.

As orientações de conservação serão apresentadas de acordo com as características de cada peça.

O descumprimento de recomendações de uso não elimina automaticamente os direitos legais da cliente, devendo eventuais danos ser avaliados conforme suas causas e as condições aplicáveis.

Para orientações adicionais, consulte nossa página Cuidados com as Peças.

15. Compras pelo WhatsApp e Instagram

Além do site, a Maruá poderá comercializar produtos por meio de seus canais oficiais de atendimento e redes sociais.

As compras realizadas por esses meios deverão observar as condições informadas durante a negociação, incluindo características dos produtos, preços, pagamentos e entregas.

Quando a contratação ocorrer a distância, serão assegurados os direitos correspondentes, inclusive o direito de arrependimento.

A Maruá recomenda que as clientes utilizem exclusivamente os canais oficiais divulgados pela marca.

16. Propriedade Intelectual

Os elementos de identidade visual da Maruá, incluindo sua marca, logotipo, textos, fotografias, materiais publicitários e demais conteúdos originais, são protegidos pela legislação aplicável, conforme a titularidade dos respectivos direitos.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada de conteúdos protegidos poderá constituir violação de direitos de propriedade intelectual.

É permitido compartilhar links públicos para produtos e páginas da Maruá, desde que a utilização não seja enganosa, ilícita ou implique falsa associação comercial.

Os direitos de terceiros eventualmente presentes no site permanecem protegidos.

17. Utilização Adequada do Site

Ao utilizar o site da Maruá, a visitante deverá respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não são permitidas atividades destinadas a comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento dos serviços, incluindo tentativas de acesso não autorizado, inserção de códigos maliciosos ou utilização fraudulenta de funcionalidades.

A Maruá poderá adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger seus sistemas e usuários, observando os direitos aplicáveis.

18. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Maruá observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos das titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

As tecnologias de navegação e rastreamento são abordadas em nossa Política de Cookies.

A aceitação destes Termos não substitui o consentimento específico exigido para determinadas atividades de tratamento de dados.

19. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter links e integrações com serviços externos, incluindo redes sociais, meios de pagamento e plataformas tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

A Maruá não controla integralmente os ambientes digitais administrados por terceiros.

Essa circunstância não afasta suas responsabilidades legais relacionadas aos produtos, ofertas e serviços comercializados.

20. Atendimento e Resolução de Solicitações

A Maruá disponibilizará canais de atendimento para dúvidas, informações sobre pedidos, reclamações e solicitações relacionadas às compras.

As manifestações serão recebidas e tratadas conforme os procedimentos e prazos legais aplicáveis ao comércio eletrônico.

Site: www.maruaacessorios.com.br

E-mail: relacionamento@maruaacessorios.com.br

WhatsApp: (32) 99127-3334 (não aceitamos ligação, apenas mensagem de texto, mensagem de áudio e imagens)

Horário de atendimento: 10h às 17h

A cliente poderá utilizar os meios legais e administrativos disponíveis para a defesa de seus direitos.

21. Atualização dos Termos e Condições

A Maruá poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, operacionais e comerciais.

As versões atualizadas serão disponibilizadas no site com a indicação da data correspondente.

Alterações posteriores não poderão modificar unilateralmente condições de compras já concluídas em prejuízo da consumidora.

Quando necessário, serão adotadas medidas adicionais de informação ou obtenção de concordância.

22. Legislação Aplicável e Disposições Finais

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados observando o Código de Defesa do Consumidor e as normas processuais aplicáveis, sem imposição de foro que prejudique os direitos legalmente assegurados à consumidora.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

Nenhuma cláusula deste documento deverá ser interpretada como renúncia, exclusão ou limitação indevida de direitos do consumidor.

MARUA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA

CNPJ: 69.545.634/0001-26

Juiz de Fora — Minas Gerais

Maruá Acessórios

Com raízes na natureza.