Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Maruá Acessórios

Última atualização: 05 de novembro de 2026

A Maruá Acessórios valoriza a confiança de suas clientes e reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais durante a navegação em nosso site, a realização de compras e o contato com nossos canais oficiais de atendimento.

O tratamento dos dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

1. Identificação da Empresa Responsável

A empresa responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais realizado em suas atividades comerciais é:

Razão social: MARUA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA

Nome fantasia: Maruá Acessórios

CNPJ: 69.545.634/0001-26

Inscrição Estadual: 005674078.00-64

Endereço cadastral: Galeria Epaminondas Braga, nº 14, complemento A S 23 A, Centro, Juiz de Fora, Minas Gerais, CEP 36010-250.

Site: https://www.maruaacessorios.com.br

Contato para assuntos de privacidade: relacionamento@maruaacessorios.com.br

A Maruá atua como controladora dos dados pessoais quando determina as finalidades e os meios essenciais de tratamento dessas informações.

Determinados parceiros e prestadores de serviços poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a natureza das atividades realizadas.

2. Quais Dados Pessoais Podemos Coletar

Durante sua interação com a Maruá, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme os serviços utilizados.

Dados de identificação e cadastro

Nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone e informações necessárias à identificação da cliente e à realização de compras.

Dados de entrega e faturamento

Endereço de entrega, CEP, informações de destinatário, dados necessários à emissão de documentos fiscais e informações relacionadas ao envio dos pedidos.

Dados de compras e pagamentos

Produtos adquiridos, valores, descontos, histórico de pedidos, modalidade de pagamento, confirmação de transações e informações necessárias ao atendimento financeiro.

Os dados completos de instrumentos de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos prestadores responsáveis, conforme o funcionamento do checkout.

Dados de navegação

Endereço IP, informações sobre navegador e dispositivo, páginas acessadas, interações com o site, cookies e identificadores eletrônicos, quando utilizados.

Dados de comunicação

Mensagens enviadas por WhatsApp, Instagram, e-mail, formulários e demais canais de atendimento, incluindo informações fornecidas voluntariamente durante essas interações.

A Maruá observará o princípio da necessidade, limitando o tratamento aos dados pertinentes às finalidades informadas.

3. Como Utilizamos os Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Realizar cadastros e processar pedidos.
• Confirmar pagamentos e prevenir transações fraudulentas.
• Emitir documentos fiscais.
• Organizar entregas e acompanhar pedidos.
• Prestar atendimento e suporte.
• Administrar trocas, devoluções e garantias.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Proteger a segurança do site e das operações.
• Analisar o desempenho da loja e melhorar a experiência de navegação.
• Enviar comunicações comerciais e promocionais, quando houver fundamento legal adequado.

A Maruá não utilizará os dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas, salvo quando existir fundamento legal e forem observados os requisitos aplicáveis.

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais será realizado mediante uma ou mais hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD, conforme cada finalidade.

Entre elas estão:

Execução de contrato: processamento de compras, pagamentos, entregas e atendimento relacionado aos pedidos.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de documentos fiscais, manutenção de registros obrigatórios e atendimento de exigências legais.

Legítimo interesse: determinadas atividades de segurança, prevenção de abusos e melhoria dos serviços, mediante avaliação da necessidade e dos direitos das titulares.

Consentimento: situações em que a autorização específica da titular seja necessária, como determinadas atividades de publicidade, personalização e utilização de cookies.

Exercício regular de direitos: conservação e utilização de informações necessárias à defesa de direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A utilização de determinada base legal dependerá das características concretas do tratamento.

5. Compras Realizadas pelo Site, WhatsApp e Instagram

A Maruá poderá receber pedidos e solicitações por meio de seu site e de canais oficiais de comunicação.

Nessas situações, os dados fornecidos poderão ser utilizados para identificar a cliente, apresentar produtos, registrar pedidos, organizar pagamentos, realizar entregas e prestar atendimento.

As plataformas externas, como WhatsApp e Instagram, também possuem políticas próprias de privacidade e podem realizar tratamentos de dados sob sua responsabilidade.

Recomendamos consultar as políticas dessas plataformas para compreender suas práticas de tratamento de informações.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Maruá poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros quando isso for necessário para suas atividades e estiver amparado por uma base legal adequada.

As categorias de destinatários podem incluir:

• Plataformas de comércio eletrônico e hospedagem.
• Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras.
• Transportadoras e operadores logísticos.
• Prestadores de serviços de tecnologia e segurança.
• Fornecedores de atendimento e comunicação.
• Ferramentas de análise de desempenho e publicidade.
• Prestadores de serviços contábeis e fiscais.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento deverá observar as finalidades informadas, a necessidade dos dados e as responsabilidades de cada participante.

A Maruá não comercializará bases de dados pessoais de suas clientes como produto independente.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados por sites e serviços digitais para viabilizar funcionalidades, reconhecer preferências e, em determinadas situações, analisar interações.

O site da Maruá poderá utilizar as seguintes categorias:

Cookies necessários: relacionados ao funcionamento da loja, segurança, carrinho de compras e funcionalidades essenciais.

Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender a navegação e avaliar o funcionamento do site.

Cookies de funcionalidade: destinados a registrar determinadas preferências da visitante.

Cookies de publicidade: quando utilizados, podem auxiliar na mensuração de campanhas e na apresentação de anúncios relevantes.

A utilização efetiva de cada categoria dependerá das ferramentas instaladas e configuradas no site.

Quando o consentimento for necessário, a visitante deverá receber informações claras e meios adequados para manifestar e gerenciar suas escolhas.

A Maruá disponibilizará informações específicas sobre essas tecnologias em sua Política de Cookies.

8. Comunicações Promocionais e Marketing

A Maruá poderá divulgar novidades, lançamentos, coleções, ofertas e campanhas por canais como e-mail e WhatsApp, desde que exista fundamento legal adequado.

Quando a comunicação depender de consentimento, a autorização deverá ser livre, informada e específica.

A cliente poderá solicitar o encerramento de comunicações promocionais por meio dos canais disponibilizados pela empresa.

Mensagens necessárias à execução de pedidos, atendimento, segurança ou cumprimento de obrigações legais poderão continuar sendo enviadas quando houver fundamento jurídico para isso.

O cancelamento de comunicações promocionais não prejudica o atendimento ou os direitos relacionados às compras realizadas.

9. Armazenamento e Prazo de Conservação

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legítimas para as quais foram tratados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Determinadas informações poderão ser mantidas para cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, contratuais ou para exercício regular de direitos.

Quando não houver mais finalidade legítima ou fundamento legal para a conservação, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

A eliminação solicitada pela titular poderá estar sujeita às hipóteses legais que autorizem ou exijam a manutenção de determinados registros.

10. Segurança das Informações

A Maruá reconhece a importância de adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais.

Essas medidas deverão ser proporcionais aos riscos envolvidos e poderão abranger controles de acesso, gerenciamento de credenciais, proteção dos sistemas, restrição de acesso a informações e procedimentos de resposta a incidentes.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente livre de riscos.

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Maruá adotará as providências legalmente exigidas, incluindo as comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e às titulares quando cabíveis.

11. Direitos das Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, conforme os requisitos legais, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Solicitar acesso aos dados tratados.
• Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
• Solicitar portabilidade, quando aplicável.
• Solicitar eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.
• Obter informações sobre compartilhamento de dados.
• Conhecer as consequências de não fornecer consentimento.
• Revogar consentimentos anteriormente concedidos.
• Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas condições previstas em lei.

As solicitações serão analisadas gratuitamente, respeitando os procedimentos, prazos e limitações legais aplicáveis.

12. Como Exercer Seus Direitos

Para apresentar uma solicitação relacionada à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo canal oficial:

E-mail de privacidade: relacionamento@maruaacessorios.com.br

Assunto sugerido: Solicitação LGPD — Maruá Acessórios

Para proteger as informações pessoais, poderá ser necessária a verificação proporcional da identidade da solicitante antes do fornecimento de dados ou da realização de determinadas operações.

A Maruá responderá às solicitações observando os prazos e requisitos previstos na legislação e na regulamentação aplicável.

Caso considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos, a titular poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da legislação.

13. Transferência Internacional de Dados

Determinados prestadores de serviços tecnológicos poderão realizar armazenamento, acesso ou processamento de informações fora do Brasil.

Caso exista transferência internacional de dados pessoais, a Maruá deverá observar os requisitos legais aplicáveis, incluindo os mecanismos de proteção previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

A utilização de fornecedores internacionais não afasta as responsabilidades da empresa quanto à proteção dos dados pessoais sob seu controle.

14. Dados de Crianças e Adolescentes

A Maruá direciona suas atividades comerciais ao público consumidor e não estrutura seus serviços com a finalidade específica de coletar dados pessoais de crianças.

Caso sejam tratados dados pessoais de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as disposições legais aplicáveis e o princípio do melhor interesse.

Quando necessário, serão adotadas medidas para verificar a legitimidade do tratamento e as autorizações exigidas pela legislação.

15. Links para Sites e Plataformas Externas

O site da Maruá poderá conter links para redes sociais, serviços de pagamento, ferramentas externas e outros ambientes digitais.

Esses serviços podem possuir políticas de privacidade próprias.

A Maruá recomenda que as visitantes consultem as informações disponibilizadas pelos respectivos responsáveis antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.

16. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas ferramentas utilizadas ou nos procedimentos de tratamento de dados.

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da Maruá, com indicação da data de atualização.

Quando exigido por lei, alterações relevantes serão comunicadas às titulares e novas autorizações serão solicitadas.

17. Contato e Informações Legais

MARUA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA

CNPJ: 69.545.634/0001-26

Inscrição Estadual: 005674078.00-64

Endereço: Galeria Epaminondas Braga, nº 14, complemento A S 23 A, Centro, Juiz de Fora — MG, CEP 36010-250.

Site: www.maruaacessorios.com.br

E-mail para assuntos de privacidade: relacionamento@maruaacessorios.com.br

Canal de atendimento: WhatsApp (32) 99127-3334 (não aceitamos ligação, apenas mensagem de texto, mensagem de áudio e imagens) — Horário de atendimento: 10h às 17h

Esta política deve ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

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